28/09/2022 09:38:36 Comportamento Chumbo trocado não dói Justiça nega indenização a youtubers que disputam domínio de página de tiro airsoft Carlos Eduardo Rodrigues Gomes e Murilo Cesar Reganassi se acusam, sem provas, de má-fé e roubo de domínioLer matéria
18/09/2022 22:10:07 Comportamento Tintim por tintim Aluna leva R$ 5 mil e disciplinas de graça para completar bacharelado em Educação FísicaSuperior Tribunal de Justiça condena universidade por não esclarecer limites profissionais da licenciaturaLer matéria
07/09/2022 17:40:11 País Indenização TST condena empresa que limitou ida de atendentes ao banheiro3ª Turma do tribunal seguiu voto proferido pelo relatorLer matéria
04/08/2022 12:40:09 Rio Repercussão mundial STJ mantém indenização para família de pedreiro Amarildo, desaparecido após abordagem pela PMDecisão rejeita recurso do Governo do Estado, que pleiteava reduzir valor pago por danos morais e interromper pensãoLer matéria
29/07/2022 22:26:17 Rio TAC assinado Família que perdeu tudo em rompimento de adutora em Caxias acusa empresa de não assistir vítimasConcessionária se comprometeu a, em até dez dias úteis, compensar a perda de bens móveis, veículos e eletrodomésticosLer matéria
28/07/2022 06:51:33 Saúde Mãe e bebê postos em risco Parto de urgência tem cobertura obrigatória, mesmo que contrato não inclua atendimento obstétricoSTJ mantém sentença da Justiça do Rio condenando hospital e plano a pagar danos morais a gestante que teve internação negadaLer matéria
25/07/2022 08:30:24 Rio Danos morais e materiais Águas do Rio firma acordo para indenizar cem pessoas afetadas por rompimento de adutora em CaxiasTermo com a Defensoria Pública inclui reposição de eletrodomésticos, reparos e limpeza em casas alagadasLer matéria
23/07/2022 20:11:03 Rio Acordo extrajudicial Defensoria Pública garante indenização por rompimento de adutora em CaxiasCerca de cem pessoas foram prejudicadas com perda de bens móveis, veículos e eletrodomésticosLer matéria
16/07/2022 09:00:00 Política Dano moral Projeto prevê indenização para mulher vítima de violência doméstica quando Estado for omissoProposta altera a Lei Maria da Penha.Ler matéria
15/07/2022 11:12:59 Comportamento Legal, mas longe do ideal Direito à Mobilidade enfrenta corrida de obstáculos no cotidianoEstatuto da Pessoa Com Deficiência faz sete anos, mas barreiras seguem no transporte e nas mentalidadesLer matéria
