12/10/2024 09:00:00 Política Candidaturas femininas Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudoPela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locaisLer matéria
12/10/2024 08:00:00 Saúde Atendimento prioritário Aprovado atendimento prioritário para pessoas com doenças rarasProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
11/10/2024 15:15:12 País Sem 'Orçamento Secreto' Supremo mantém suspensão de pagamento de emendas de comissão e relatorMais da metade das emendas segue sem nome de deputado ou senador responsável, e Congresso não informou quais parlamentares deixaram de prestar contasLer matéria
11/10/2024 15:00:00 Política Cadeiras de rodas Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodasAutor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assuntoLer matéria
11/10/2024 13:00:00 Política Cotas desrespeitadas Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudoPela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locaisLer matéria
09/10/2024 18:01:57 Política Por debaixo da roupa Comissão aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorizaçãoPara virar lei, proposta terá de ser aprovado pela Câmara do Deputados e pelo SenadoLer matéria
09/10/2024 17:45:41 Política PEC limita decisões do STF CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STFProposta de Emenda à Constituição segue para comissão especialLer matéria
07/10/2024 19:04:30 Economia Adicional da CSLL Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais Ler matéria
05/10/2024 10:00:00 Política Estado civil dos pais Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos DeputadosLer matéria
04/10/2024 11:26:29 Política Tratamento da tuberculose Proposta cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS Projeto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
