09/10/2023 07:43:01 Comportamento Direito além do vínculo Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinadoSupremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição Ler matéria
08/08/2023 08:00:00 Política Sem vínculo Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiososSegundo a norma, inexistência do vínculo ocorre ainda que a pessoa exerça atividades ligadas à administração da entidade religiosaLer matéria
01/08/2023 06:00:00 País Para mães que trabalham fora Ministério da Saúde quer salas de amamentação em UBSs de todo o paísProjeto experimental já está em quatro estados e no DFLer matéria
31/07/2023 10:00:00 Economia Oportunidades Rio de Janeiro gerou mais de 74 mil empregos formais no primeiro semestre de 2023Mês de junho fechou com 13.490 mil novos vínculos empregatícios – 11,3% maior que o mês anteriorLer matéria
29/07/2023 10:00:00 Política Retomada de crescimento Prefeitura do RJ dá posse a integrantes do Conselho Municipal de ModaObjetivo é orientar políticas públicas e ações de estímulo direcionadas para o setorLer matéria
26/07/2023 20:21:17 País Ação da Cabify Alexandre de Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativoAção foi protocolada pela Cabify, que encerrou atividades em 2021Ler matéria
01/05/2023 12:38:05 Economia Nem sempre para melhor... CLT faz 80 anos de mudanças frequentes e ameaças crescentes a direitos conquistadosReforma Trabalhista de 2017 acelerou retirada de garantias, em meio a impactos da digitalização e 'uberização'Ler matéria
01/05/2023 09:46:02 Rio Veja como participar Prefeitura de Maricá reabre inscrições para Programa de Proteção ao TrabalhadorCapital de giro e reserva para emergências ficam disponíveis para integrantes de cooperativas e microempreendedores individuais Ler matéria
30/04/2023 07:00:00 Política Novas regras Câmara Federal promove debate sobre seguridade social dos agentes comunitáriosEstá na pauta também o combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS.Ler matéria
28/03/2023 06:00:00 Política Imposto de Renda Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadasPelo texto, as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatícioLer matéria
