17/08/2025 09:00:00 Política Inafiançáveis Aprovado projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondoO projeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
17/08/2025 06:00:00 País Alerta Veja as dicas para proteger crianças e adolescentes nas redes sociaisEspecialistas entrevistados orientam pais, mães e responsáveisLer matéria
14/08/2025 06:00:00 Política Crime de aliciamento CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internetLei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redesLer matéria
13/08/2025 11:57:45 País Exploração online Especialistas alertam que crianças não podem ser "produto" das redesEles defendem regulação das plataformas para proteger infânciaLer matéria
07/08/2025 13:43:50 Política Primeira infância Brasil institui política nacional com foco na primeira infânciaDecreto com diretrizes foi assinado pelo presidente LulaLer matéria
27/07/2025 19:19:09 Mundo Sem contratações Transfer Ban: especialista em direito desportivo explica punição administrativa criada pela FIFA Processo de transferência de atletas de futebol para outros clubes profissionais ocorre com base em regrasLer matéria
26/07/2025 22:51:57 Política Inscrição no CadÚnico Comissão da Câmara Federal aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes Projeto concede isenção total de Cofins e do PIS/Pasep na venda de equipamentos de informática para pessoas idosas com baixo poder aquisitivoLer matéria
25/07/2025 10:11:09 Comportamento Dia 1 de agosto “Estatuto da Criança e do Adolescente - 35 anos”: painel terá debates e música Escola de Música da Rocinha faz evento em São Conrado Ler matéria
22/07/2025 08:18:23 Comportamento Cerco ao consumo precoce Proposta aumenta em até dois anos punição a quem forneça droga ou bebidas alcóolica a menor de idadePena cresce caso produto fornecido seja consumido pelo menor de idade; IBGE revela que um em cada três adolescentes de 13 a 14 anos já bebeuLer matéria
20/07/2025 22:51:15 País Direito de opinar Pesquisadora defende direito de criança opinar em temas que a afetemDireito já está previsto tanto no ECA quanto em tratado internacionalLer matéria
