12/09/2025 14:23:07 País Pensão especial INSS recebe pedidos de pensão especial e indenização a vítimas de ZikaFamílias podem pedir online até R$ 8,1 mil e parcela de R$ 50 milLer matéria
12/09/2025 10:50:11 País Julgamento inédito Líder da trama, Bolsonaro pega 27 anos e três meses de prisão, a pena mais alta pela tentativa de golpeCumplices, entre eles quatro generais, recebem penas de 16 a 26 anos de prisão; delator, Mauro Cid leva dois anosLer matéria
10/09/2025 06:00:00 Saúde Cirurgia estética Plano de saúde tem de cobrir emergência nos casos de cirurgia estéticaSTJ decidiu em ação de paciente obrigada a arcar pelo custo extraLer matéria
09/09/2025 14:03:32 Rio Dez mortos e três feridos Justiça do Rio mantém Flamengo como único responsável pelo incêndio no Ninho do UrubuClube responde a processo da Defensoria e do MP do Estado, que buscam interdição do CT e recursos para indenizar famílias de dez atletas mortosLer matéria
27/08/2025 08:22:55 País Nas Bacias de Campos e Santos MPF ajuiza ação civil pública contra Petrobras por descarga irregular de poluentes no marPedido inclui pagamento de indenização mínima de R$ 308 mil por danos ambientais, pela estatal e duas empresas contratadasLer matéria
20/08/2025 07:00:00 Polícia Quadrilhas especializadas Mais de 10 mil roubos de carga foram registrados no país em 2024Prejuízos são estimados em R$ 1,2 bilhãoLer matéria
20/08/2025 07:07:52 Comportamento 'Racismo recreativo' online Influenciadoras pegam doze anos de prisão por entregar banana e macaco de pelúcia a crianças negrasSentença destaca lucro potencial das influencers com vídeos vexatórios e discriminatórios, ao alcance de 14 milhões de seguidoresLer matéria
20/08/2025 06:56:12 Rio Multa por dano a ecossistema Justiça impede desmatamento e construção ilegal em Barra de GuaratibaMPRJ obtém decisão contra empreendimento irregular no Parque Estadual da Pedra Branca, área de interesse ambientalLer matéria
19/08/2025 16:59:53 Comportamento Sem dor de cabeça Sindicato das Seguradoras alerta que erros na contratação de seguros podem gerar complicações legais para síndicosSíndicos - profissionais ou não - podem ter seus bens apreendidos e responder legalmente por falhasLer matéria
19/08/2025 16:23:58 País Esclarecimento Dino esclarece que decisões de tribunais internacionais reconhecidos pelo Brasil têm eficácia imediataMinistro diferenciou cortes internacionais de tribunais do Judiciário de outros países, cujas decisões não produzem efeito automático no BrasilLer matéria
