11/10/2024 15:15:12 País Sem 'Orçamento Secreto' Supremo mantém suspensão de pagamento de emendas de comissão e relatorMais da metade das emendas segue sem nome de deputado ou senador responsável, e Congresso não informou quais parlamentares deixaram de prestar contasLer matéria
11/10/2024 15:00:00 Política Cadeiras de rodas Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodasAutor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão social; a Câmara dos Deputados discute o assuntoLer matéria
11/10/2024 06:00:00 Política Categoria sofre nas ruas Projeto aprovado pela Alerj protege entregadores de aplicativosPolítica Estadual de Prevenção à Violência contra Entregadores de Aplicativos seguiu para sanção do governador Ler matéria
10/10/2024 16:08:38 Política Quem ama não mata Pena por feminicídio aumenta para 20 a 40 anosPunições tornam-se mais graves para demais crimes contra a mulher, como lesão corporal, injúria, calúnia e difamaçãoLer matéria
10/10/2024 15:42:20 Política Sem brigar como cão e gato Guarda compartilhada de pets em caso de separação dos tutores avança no SenadoNúmero de animais de estimação já supera o de crianças nos lares brasileiros, de acordo com o IBGELer matéria
09/10/2024 18:01:57 Política Por debaixo da roupa Comissão aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorizaçãoPara virar lei, proposta terá de ser aprovado pela Câmara do Deputados e pelo SenadoLer matéria
09/10/2024 17:55:45 Rio Queimadas no RJ RJ anuncia aplicativo para monitoramento de queimadas no RJ, com uso de inteligência artificialGovernador também apresentou Projeto de Lei para tornar as ações contra crimes ambientais mais eficazesLer matéria
08/10/2024 09:06:06 País Ações criminosas Seis em cada dez brasileiros avaliam que fogo na mata é para causar desordemSegunda maior razão é perda de controle em uso agrícola ou pastorilLer matéria
05/10/2024 10:00:00 Política Estado civil dos pais Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos DeputadosLer matéria
04/10/2024 11:38:52 Política Mudança na Lei Projeto amplia de 30 para 180 dias validade de pedidos de examesSegundo o autor do projeto, muitas condições médicas, especialmente doenças crônicas, exigem um período maior para que os ajustes terapêuticos sejam detectáveis por meio de exames complementaresLer matéria
