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Desconto não poderá ser autorizado por telefone ou gravação de voz

Ações por inelegibilidade contestam também Waguinho, ex-prefeito de Belford Roxo que disputa o Senado, e mais três pessoas

Saúde informou providências, mas não um plano estruturado, com recursos predefinidos pelo SUS, como previa liminar

Menores até cinco anos correm mais risco em casa, e acidentes de moto, tiros e lesões autoprovocadas lideram dos 15 aos 19 anos

TRF1, de Brasília, acolheu recurso do Conselho Federal de Medicina, que contesta ampliação de escopo profissional por norma infralegal

Material reúne ferramentas para identificar conteúdos enganosos, aproximar ciência e espiritualidade e fortalecer comunidades de fé no enfrentamento da crise climática

MP do Rio denunciou que Diogo dos Santos Serpa usava identidade, carimbo, receituário e registro de terceiros

Os dois políticos, o desembargador federal Macário Júdice Neto e mais duas pessoas tornam-se réus por obstrução de Justiça

Decisão, a pedido do MPF, aponta descumprimento grave de obrigações ambientais e urbanísticas previstas em acordo de 2013

Em uma única cela, com chefes dos detentos, foram encontrados 530 papelotes de coca, 340 de maconha e 61 de haxixe