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Encontramos 2399 resultados para o termo relator

28/02/2026
20:24:45
Política

Proposta valoriza a enfermagem

Projeto aprovado obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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28/02/2026
20:10:34
Política

Cuidado integral

Aprovada proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas

Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

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26/02/2026
09:43:22
Comportamento

Palavra final é de Lula

Senado aprova fim da relativização de estupro de crianças e vulneráveis, que segue para sanção presidencial

Texto altera Código Penal para que as penas sejam aplicadas independentemente da experiência sexual ou da ocorrência de gravidez

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26/02/2026
06:00:00
Política

Crime de estupro de vulnerável

Estupro: CCJ aprova vulnerabilidade absoluta para menor de 14 anos

Projeto segue para sanção do presidente Lula

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25/02/2026
15:53:14
País

Misoginia, racismo, ganância

Sentença aponta negócios com milícias como motivação dos Irmãos Brazão para matar Marielle

Para Moraes, primeiro alvo era Freixo, mas segurança reforçada levou a mudança de planos dos mandantes

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25/02/2026
15:38:49
País

Intimidação a opositores

Relator vote para condenar irmãos Brazão pelo assassinato de Marielle Franco

Moraes desclassificou a imputação de homicídio para ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, por insuficiência de provas

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25/02/2026
12:21:04
Polícia

Impossibilidade de resistência

Justiça mantêm condenação de anestesista que abusou de pacientes sedadas

Giovanni Quintella segue condenado a 30 anos de prisão por estupro de duas parturientes em Meriti

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25/02/2026
11:59:00
País

Emenda segue para a Câmara

Senado garante pontos de descanso para motorista profissional, livre de multa onde faltarem paradas

Pontos de repouso devem ser em intervalos regulares, com condições básicas de segurança e higiene

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25/02/2026
10:42:41
Comportamento

'Efeito Orelha'

Estatuto dos Cães e Gatos avança no Senado

Comissão de Direitos Humanos aprova penas de até 10 anos para quem torturar ou matar animais domésticos

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24/02/2026
06:00:00
País

Punição ampliada

Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais

Proposta amplia punições para maus-tratos

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