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Projeto prevê a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no cálculo de correção.

A audiência está marcada para terça-feira (12).

Valor deverá corresponder a três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, a serem pagas até seis meses após o ocorrido

Religiosos e arquitetos condenam obra para impedir que moradores de rua de Caxias se abriguem sob o vão da rampa do Teatro Raul Cortez, projetado por Oscar Niemeyer

Medida só vale para períodos de calamidade na saúde

Trabalho dos profissionais nas versões para cegos do Estatuto da Pessoa Com Deficiência despertou atenção do senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto

Proposta garante recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário para as candidaturas femininas

Licença compulsória temporária, que segue para voto na Câmara, se aplicará também a insumos e remédios durante a pandemia

Relator, Tasso Jereissati, defende projeto como veio da Câmara e Bolsonaro promete sanção integral

Segundo o texto, o piso salarial nacional não poderá ser inferior a R$ 7.315.