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Ata notarial, e-Not Provas e novas diretrizes do CNJ ampliam mecanismos de documentação, prevenção e segurança jurídica

Justiça acolhe argumentos do MPRJ e nega liberação a seguranças de rua, na audiência de custódia

Denúncias cresceram 54% no ano, e envolvem difusão de pornografia infantil, apologia ao nazismo e incentivo à automutilação

Desconto não poderá ser autorizado por telefone ou gravação de voz

Especialistas da USP e do INPO explicam fenômeno que agrava extremos climáticos e esse ano ameaça bater recorde

Saúde informou providências, mas não um plano estruturado, com recursos predefinidos pelo SUS, como previa liminar

Alvinegro não consegue reverter placar elástico sofrido no Peru

Feira reafirmou peso do Rio na indústria marítima, em que estado concentra 48% dos estaleiros e 36,5% dos 181 mil empregos

TRF1, de Brasília, acolheu recurso do Conselho Federal de Medicina, que contesta ampliação de escopo profissional por norma infralegal

Laudos odontológicos e antropológicos embasaram decisão; registros anteriores de impressões digitais não estavam disponíveis