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Valor do pagamento pode ter redução em 2025

Decreto regulamenta exigência em licitações a partir de R$ 239 milhões

Relator aumentou desconto de IVA para algumas operações imobiliárias

Comissão Especial deve chegar a um consenso até a próxima semana

Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo

A proposta reserva, no mínimo, 2% do total de vagas do estacionamento, público ou privado, para essas pessoas

Isenção por despesas de saúde valerá apenas para quem ganha até R$ 20 mil por mês, e rendas acima de R$ 50 mil por mês pagarão 10% de alíquota efetiva, mais que o dobro da atual

Economia partirá de ajustes que devem enfrentar resistência no Congresso, por afetar repasses a Estados e Municípios

TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei

Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos