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Maiores de 18 anos poderão comprar uma unidade de eletrochoque, com foto e comprovante de residência

Oportunidades são para os níveis médio e superior

A mostra convida o público a refletir sobre temas como memória, identidade e diversidade

Porte de arma não-letal pode ser estendido a maiores de 16 anos, desde que adolescente seja autorizada por pais ou responsáveis

Proposta de Carlos Minc (PSB), aprovada em primeira votação, exige detalhamento das vagas em UTIs, CTIs e unidades intermediárias

Deputado cassado, pré-candidato a suplente de senador pelo PL-SP, também foi declarado inelegível e demitido na PF

Projeto propõe reconhecer Mães de Acari como Heroínas da Pátria

Livro propõe nova cultura para a advocacia

A programação vai reunir gestores públicos, registradores, operadores do Direito, profissionais de urbanismo, lideranças comunitárias e a sociedade civil para trocar ideias e experiências

Meta é reduzir sigilos e restrições de acesso, ampliando a transparência dos contratos e pareceres de obras