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Proposta autoriza serviços privados a ofertarem a vacinação fora do estabelecimento, em escolas ou empresas, por exemplo

A estimativa é que o trabalho infantil atinja quase 2 milhões de crianças e adolescentes no Brasil

Comemora-se em 15 de junho o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

Texto vai para sanção presidencial

Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento

Por conta do crescente custo das terapias antineoplásicas, o acesso a novas tecnologias é um desafio crescente

Proposta altera legislação sobre o Benefício de Prestação Continuada, determinando critérios sobre a renda familiar mensal

Praças e pensionistas reclamam de perdas salariais com lei de 2019, que alterou regras para ativos e inativos das Forças Armadas

A nova lei deverá ainda autorizar a solicitação de exames por outros profissionais, como nutricionistas e fisioterapeutas, por exemplo

Decisão do STF, por maioria de votos, confirma entendimento anterior em ações diretas de inconstitucionalidade