Resultado da Busca

Desigualdade na distribuição de renda e necessidade de sobrevivência diante da crise econômica faz com que trabalhador aceite precarização do trabalho, analisa advogado

A lei cria 410 cargos de analista da DPU, de curso superior, e 401 cargos de técnico, de nível intermediário.

Poderão participar jovens de 18 a 29 anos, pessoas com mais de 50 anos e pessoas com deficiência.

Texto seguiu para análise da comissão especial

Decisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.

Plenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípios

Essa decisão é questionada pelo Estado de São Paulo, com o argumento de violação da sua autonomia em relação à União

Proposta fixa o salário mínimo desses profissionais em R$ 10.991,19 para jornada de 20 horas semanais.

Diariamente mais de 90 toneladas de resíduos, a maioria plásticos, são despejadas na Baía de Guanabara.

Texto visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras