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Norma passa a vigorar em outubro, depois de 90 dias da publicação

Recurso era restrito a casos de câncer; projeto sancionado por Lula entra em vigor em quatro meses, assegurando também acompanhamento psicológico e multidisciplinar

Falta de registro e falsificação determinaram apreensão e recolhimento

Durante todo o mês, há uma vasta programação de atividades, como aplicação de vacinas, testagem rápida, palestras educativas e atualização sobre Hepatite B e C

As oportunidades são para diferentes níveis de escolaridade em vários bairros da cidade

Direito já está previsto tanto no ECA quanto em tratado internacional

Modelo do validador do novo sistema de bilhetagem digital. Foto: Beth Santos/Prefeitura do Rio

Nova lei, aprovada pela Alerj, foi sancionada pelo governador

Presidente defende negociação com os Estados Unidos

Lar Maria Lúcia funcionava sem autorização na Estrada dos Palmares