Últimas Notícias

Assistência ampliada - Prefeitura do Rio inaugura novo setor de trauma do Hospital do AndaraíClassificado para as quartas - Calderano bate croata e vai às quartas de WTT Champions, na ChinaSubiu 1,41% - Com tensão no Irã, dólar fecha em R$ 5,32, o maior valor desde janeiroObras no Cantagalo - Prefeitura de Niterói vai iniciar obras no CantagaloCopa do Brasil - CBF define datas e horários dos jogos da 4ª fase da Copa do BrasilViolência concentrada e letal - Mortes por disparos quase dobram em fevereiro deste ano, com disputas entre bandos e operações policiaisEm menos de duas horas - Segunda Turma do STF forma maioria para manter prisão do dono do Master

TOPO - PRINCIPAL - CARNAVAL 2026 NITERÓI - 1190X148

TOPO - PRINCIPAL - BOM PAGADOR - 1190X148

Resultado da Busca

Encontramos 2868 resultados para o termo Constitui

14/09/2024
14:50:59
Política

Ambiente acolhedor

Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Ler matéria

13/09/2024
16:00:02
País

Continua preso

STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

Após ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São Paulo

Ler matéria

13/09/2024
10:00:00
Política

FGTS para comprar carro

Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo

Proposta será analisada por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Ler matéria

12/09/2024
16:19:44
Política

Mitigar impactos da poluição

Boa qualidade do ar pode passar a ser direito garantido na Constituição

Sete milhões de pessoas são vítimas fatais de problemas respiratórios no mundo

Ler matéria

09/09/2024
17:14:55
Polícia

Denúncias de abusos

Nova ouvidoria vai receber denúncias de abusos em abordagem policial

Queixas serão encaminhadas a unidades do Ministério Público

Ler matéria

09/09/2024
10:00:00
Política

Parceiro da Pessoa Idosa

Selo identifica empresas que promovam direitos dos idosos

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Ler matéria

09/09/2024
09:00:00
Política

Sextorsão

Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual

O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima

Ler matéria

08/09/2024
19:59:13
Política

Paciente Oncológico

Projeto cria documento para identificar paciente com câncer

Objetivo é assegurar atendimento prioritário em qualquer instituição; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Ler matéria

05/09/2024
11:32:26
Economia

Tudo bem no ano que vem

Na CPI das Apostas, Receita Federal admite dificuldade em tributar bets, empresas de apostas on line

Quadro muda a partir de 1º de janeiro de 2025, quando entra em vigor obrigação de constituir firma para poder operar no Brasil

Ler matéria

03/09/2024
15:13:35
País

O X do problema

Conselho de Comunicação do Senado respalda bloqueio do X, antigo Twitter, pelo STF

Nota contesta Elon Musk, dono da plataforma: 'Só pode haver a verdadeira liberdade se a informação for passível de verificação e as mentiras, de punição, sobretudo pelo caminho da lei e da Justiça'

Ler matéria

Saiba como criar um Portal de Notícias Administrável com Hotfix Press.