22/01/2025 10:00:00 Política Medidas protetivas Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentadaA proposta cria mecanismos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra menores de 18 anosLer matéria
22/01/2025 09:00:00 Política Guia Lilás Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir práticaGuia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificadosLer matéria
21/01/2025 12:09:59 Comportamento Ano letivo com mudanças Senado aprova lei que proíbe celulares em escolasEspecialista diz que medida melhora aprendizado, além de contribuir para combate ao bullying e à ansiedadeLer matéria
21/01/2025 10:00:00 Saúde Acesso à acupuntura Projeto incentiva acesso à acupuntura e outras práticas integrativas de saúdeOjetivo é ampliar o acesso da população às práticas integrativas sem gerar custos para o Sistema Único de Saúde (SUS)Ler matéria
21/01/2025 09:00:00 Política Vape proibido Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no BrasilAtualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na CâmaraLer matéria
19/01/2025 08:00:00 Política Anexar imagem Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa de veículo em notificação por radarTexto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
19/01/2025 07:00:00 Política Ampliação de licenças Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidadeSobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceuLer matéria
18/01/2025 12:52:18 Economia Mudança no preço Reforma tributária vai isentar cesta básicaBebidas açucaradas pagarão mais impostoLer matéria
18/01/2025 10:00:00 Política Aptidão física de grávidas Proposta permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso públicoProjeto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
18/01/2025 09:00:00 Política Telessaúde Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUSProposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados e depois será enviada o SenadoLer matéria
