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Placas deverão utilizar imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse”

A proposta reserva, no mínimo, 2% do total de vagas do estacionamento, público ou privado, para essas pessoas

Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura impede cobrança de multas por retificação no bilhete, mas reduz de 72 para 24 horas prazo para passageiro informar desistência

Medida proíbe, por exemplo, uso de fogo em território fluminense durante o período de estiagem

Os provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes

A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades

Exposição faz parte das comemorações do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Projeto simplifica processos, incorporando iniciativa do Conselho Nacional de Justiça ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Menores de sete anos e crianças com deficiência serão os principais beneficiados; projeto de lei segue em análise na Câmara