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Encontramos 1381 resultados para o termo Normas

18/01/2023
07:00:00
Política

Pauta prioritária

Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano

Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos

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17/01/2023
09:38:49
Saúde

Fabricação proibida

Anvisa proíbe fabricação de sete produtos para cabelos

Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas

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16/01/2023
14:55:06
Rio

Au, au e miau bem cuidados

Itaboraí oferece castração de cães e gatos

Agendamentos a partir do dia 15 de janeiro

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14/01/2023
10:00:00
Política

Mais transparência

Projeto de Lei disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicina

Sindicâncias e processos disciplinares deverão ser publicados na internet, resguardados os dados pessoais dos pacientes

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14/01/2023
06:00:00
Política

Proposta

Projeto permite que analfabeto tire carteira de motorista

Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificação

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06/01/2023
15:15:24
País

Data lembra massacre

Sancionada lei que cria Dia Nacional do Candomblé

Será comemorado anualmente no dia 21 de março

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06/01/2023
07:21:48
Comportamento

Se fumar ou cheirar, dirija...

MP de Bolsonaro libera de multas motorista profissional que drible exame toxicológico

Código de Trânsito prevê detecção de anfetaminas, maconha e cocaína em condutores de ônibus, caminhões e vans escolares, mas multa fica para 2025

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04/01/2023
12:16:48
País

Atira primeiro pergunta depois

Bancada da Bala abre fogo contra decreto de Lula restringindo armas

Senadores bolsonaristas prometem derrubar restrições por projetos de decreto legislativo, que exigem maioria

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03/01/2023
07:18:31
Economia

Vão gerar desoneração

Novas regras para uso de sementes no país entram em vigor em março

Nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes

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02/01/2023
15:47:48
Política

Estrutura da nova gestão

Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs

Novo mandatário também revogou outros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro

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