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Encontramos 1678 resultados para o termo projeto de Lei

14/04/2023
23:25:49
Economia

Projeção de 5,16% para o INPC

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, sem aumento real

Reajuste segue previsão de 5,16% do INPC para este ano

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14/04/2023
21:44:43
Economia

Novo salário mínimo

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 em 2024

Reajuste segue previsão de 5,16% do INPC para este ano

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14/04/2023
14:39:25
Rio

Diretamente de Pernambuco

Museu Nacional apresenta meteorito Santa Filomena

É o primeiro corpo celeste incorporado à coleção após incêndio de 2018

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13/04/2023
14:09:30
Política

PLC 29/2017 no Senado

Entidades do mercado de seguros e resseguros divulgam nota com críticas à Lei de Seguro

Assinada por ABInsurtech, Abecor, ABGR, ANRE e Fenaber, que representam mais de 100 empresas, nota lista série de problemas no texto

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10/04/2023
09:10:53
Política

Aguardando sanção de Castro

Projeto descondiciona contratação de seguro de veículos à instalação de rastreadores

Consumidor poderá solicitar a inclusão do rastreador mediante uma contrapartida da seguradora, que não poderá aumentar o preço da mensalidade para aqueles que optarem por não utilizar o equipamento

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09/04/2023
10:00:00
Política

Período de detenção

Crimes com armas de fogo podem enfrentar penas mais duras

As penalidades variam de um a 16 anos de reclusão, além de multas para todos os casos

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07/04/2023
17:24:56
Política

"Cinzas"

Lei determina reuso de água e aproveitamento da chuva em edificações

Água usada em chuveiro, pia e tanque deve ser reaproveitada

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02/04/2023
20:39:00
País

Imagem provocou indignação

Ativistas cobram justiça por onças mortas e expostas na Internet

Ainda não há confirmação sobre origem do conteúdo divulgado

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02/04/2023
07:00:00
País

Proposta

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

Deputado defende que a decisão judicial deve permanecer vinculada exclusivamente à esfera patrimonial do inadimplente

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01/04/2023
06:00:00
Política

Liberado

Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios

Uma pessoa com TEA pode ter muita dificuldade em aceitar alimentos

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