18/12/2024 11:59:36 País Etapa vencida Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária, rejeitando mudanças do SenadoTexto que segue para sanção do presidente Lula isenta cesta básica e garante devolução de tributos, o cash back, para consumidores de baixa rendaLer matéria
18/12/2024 11:23:39 País Alívio no caixa Senado rola por até 30 anos dívida de R$ 765 bilhões dos Estados com a UniãoPrograma segue para sanção de Lula; Rio figura ao lado de Minas, Goiás e Rio Grande do Sul, devendo 90% do totalLer matéria
18/12/2024 08:00:00 Política Renovação da CNH Aprovado projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anosProposta segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
17/12/2024 14:13:19 País Romário foi o relator Senado aprova Cadastro-Inclusão como única exigência para comprovar direitos de Pessoas Com DeficiênciaNorma valerá enquanto Avaliação Biopsicossocial não for regulamentada, mas ainda depende de aprovação pela Câmara dos DeputadosLer matéria
17/12/2024 08:00:00 País População Negra Painel da População Negra é lançado pelo Ministério da SaúdeDemanda é de movimentos sociaisLer matéria
17/12/2024 07:42:55 País Agenda carregada Corte de gastos e dívida dos Estados com a União destacam-se na pauta do SenadoDesafio é votar projetos polêmicos e garantir quórum às vésperas do início do recesso parlamentarLer matéria
16/12/2024 09:00:00 Política Monitoramento eletrônico Comissão da Câmara Federal aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheresTambém prevê que a vítima e a polícia sejam alertadas sobre uma aproximação indevida do agressorLer matéria
15/12/2024 10:00:00 Política Cadastro de diploma Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superiorA proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da CâmaraLer matéria
15/12/2024 06:00:00 Política Aulas especiais Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiênciaAs aulas especiais deverão ocorrer obrigatoriamente na própria escola ou em outra escola de ensino regularLer matéria
14/12/2024 11:58:05 Saúde Cuidados com a alimentação Pacientes com HIV precisam redobrar atenção com colesterol Medicamentos antiretrovirais têm como lado negativo o aumento da taxa de colesterolLer matéria
