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Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas

Superior Tribunal de Justiça suspende inclusão de São Gonçalo, Magé e Guapimirim na zona de produção principal do Estado

O requerente ao benefício deve possuir renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo

Nesta etapa, serão mais de 150 postos de vacinação distribuídos pela região contemplada, funcionando das 9h às 17h

Objetivo é organizar o meio de transporte, que hoje opera na informalidade

As inscrições estão abertas para as aulas que ocorrem de forma on-line e integram o Projeto Arte Faz Parte, Teatro Protagonismo e Direitos Humanos

Decisão confirma liminar proferida pelo ministro Benedito Gonçalves

Festa literária retoma ruas de Paraty após dois anos em formato online

Mais de 130 mil voos já foram cancelados por falta de pilotos em 2022

Obra com 100 autores de diversos estados do país terá lançamento na Livraria da Travessa