20/03/2025 07:00:00 Política Homicídio qualificado Pena maior para homicídio cometido por organização criminosa avançaDe acordo com a proposta, basta que o infrator seja membro do grupo e cometa o assassinato em favor da organização para ser punido, não importando a razão ou o pretextoLer matéria
19/03/2025 14:53:36 Polícia Feminicídio Rio discute medidas contra aumento do feminicídioUm crime contra mulheres é registrado a cada 72 horas no estadoLer matéria
19/03/2025 06:52:24 Rio Ameaças crescentes Mulheres cobram mais orçamento para prevenção e combate ao feminicídioEm audiência pública da Comissão da Mulher na Alerj, movimentos reivindicam melhor tratamento e visibilidade para lesbocídios e transfeminicídiosLer matéria
18/03/2025 10:51:25 Política Campanha contra anistia Associação de Juristas lança campanha contra anistia a golpistasIniciativa envolve atos presenciais e publicações nas redes sociaisLer matéria
18/03/2025 10:41:30 Política Pedido reforçado PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpeAdvogados haviam apontado nulidades na denúncia e tramitação do casoLer matéria
17/03/2025 20:27:06 Política Saidinha negada Moraes nega saidinha de Páscoa ao ex-deputado Daniel SilveiraMinistro seguiu recomendação da Procuradoria-Geral da RepúblicaLer matéria
17/03/2025 18:35:15 País Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e BragaMinistros votam virtualmente na quarta e na quinta-feiraLer matéria
17/03/2025 10:00:00 Política Proposta Projeto de Lei autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência domésticaAutorização valerá durante a vigência de medida protetiva; proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
17/03/2025 08:00:00 Política Inteligência Artificial Câmara começa a discutir projeto que regulamenta a inteligência artificial no BrasilO texto, que deve chegar à Câmara nos próximos dias, classifica os sistemas de inteligência artificial quanto aos níveis de risco para a vida humana e os direitos fundamentaisLer matéria
16/03/2025 15:03:36 Política Mau exemplo Anistia seria preocupante e mau exemplo, dizem juristasPerdão fragilizaria democracia, avalia professor da USPLer matéria
