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Encontramos 3809 resultados para o termo legisla

03/01/2025
17:22:12
Política

Lei municipal

Rio agora conta com Política Municipal de Rotas Acessíveis

Nova legislação visa garantir acessibilidade e mobilidade para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos

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03/01/2025
16:32:18
Política

9.500 famílias beneficiadas

Niterói faz ato de inclusão de beneficiários da Moeda Arariboia

Os cartões começarão a ser entregues na próxima segunda-feira (6)

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03/01/2025
16:16:43
Economia

Desburocratização

Pequenas e médias empresas do varejo online do Estado do Rio faturam R$ 36 milhões no Natal

Mais de 530 mil de produtos foram vendidos no e-commerce durante o período

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02/01/2025
16:22:37
Economia

Simples Nacional

Receita abre opção de ingresso ou reingresso no Simples Nacional

Sistema abrange 23,4 milhões de contribuintes

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01/01/2025
18:05:25
País

Bets liberadas

Sessenta e seis bets têm funcionamento liberado; confira lista

Atividade exige cumprimento de normas de segurança financeira

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01/01/2025
17:24:30
Economia

Inadimplência

Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência

Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo

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01/01/2025
09:00:00
Política

CPI de jogos e Bets

CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025

A CPI das Bets tem autorização para trabalhar até 30 de abril

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31/12/2024
12:18:26
País

Alerta

Fogos com estampido põem em risco vidas de animais e pessoas

Especialistas dão orientações e campanha busca proibir artefatos

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30/12/2024
13:02:35
País

Feriados e pontos facultativos

Saiba quais são os feriados e pontos facultativos de 2025

Governo divulgou o calendário nesta segunda-feira (30)

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30/12/2024
08:00:00
Comportamento

Direitos do consumidor

Saiba os direitos do consumidor em viagens e serviços de turismo

Senacon promove campanhas de alerta para turistas

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