01/02/2024 18:02:07 Política Regulação das redes sociais No STF, Lula defende regulação das redes sociais no paísPresidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresasLer matéria
01/02/2024 09:00:00 Política Piso salarial Proposta define piso salarial para profissionais do Sistema Único de Assistência SocialTexto prevê que o piso salarial dos profissionais de nível médio será equivalente a 70% daquele do nível superior (ou R$ 3.850 mensais)Ler matéria
01/02/2024 08:00:00 Política Não inscritos na OAB Projeto permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogadosTexto define que sociedade simples de advogado deverá ser constituída por no mínimo dois sócios inscritos na OABLer matéria
30/01/2024 10:00:00 Política Em debate na Câmara Programa combate violência e assédio contra mulheres em pontos de ônibusLocais deverão ter câmeras de segurança, iluminação adequada e monitoramento remotoLer matéria
30/01/2024 08:00:00 Política Pagamento de dívidas Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidasProposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e JustiçaLer matéria
29/01/2024 16:39:51 País Foco no controle das rodovias Emprego da Força Nacional no Rio de Janeiro é prorrogado até marçoMedida foi publicada na manhã de segunda-feira no Diario Oficial da UniãoLer matéria
28/01/2024 22:15:34 Política Tratamento de câncer Proposta dispensa licitação para compra de medicamentos contra o câncerObjetivo é tornar mais célere a aquisição desses remédiosLer matéria
28/01/2024 22:07:28 Política Auxílio-gás Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizadaAs famílias recebem a cada bimestre uma quantia correspondente à metade do preço médio nacional do botijão de 13 kgLer matéria
28/01/2024 10:00:00 Política Em até dez dias Câmara analisa conceder parcelas rescisórias a aposentado por incapacidade permanenteA regra atual impede que o empregado receba as parcelas rescisórias proporcionais ao ter o contrato suspenso.Ler matéria
28/01/2024 09:00:00 País Alunos com Down Proposta permite matrícula simultânea em escola regular e especial para alunos com DownLegislação atual não oferece a possibilidade de o estudante cursar ambos concomitantementeLer matéria