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Pauta do Plenário prevê votação também de acesso gratuito de estudantes a informações pessoais acadêmicas mantidas em instituições de ensino

LDO é base para Orçamento Geral da União, sem o qual obras do Programa de Aceleração do Crescimento não saem do papel

Apoiadores do ex-presidente Bolsonaro acusam ministros do STF

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

Preenchimento de vagas deve ter despesas previstas em orçamento

Mostra de Cinemas Africanos (MCA) terá obras de 11 países

Objetivo é permitir que cidadãos denunciem violência ou crueldade praticada contra animais

Alimentação, moradia e acompanhamento médico estão entre os direitos que devem ser garantidos aos idosos

Fase é obrigatória para quem vai fazer a Prova Nacional Docente 2025

Isso permitirá dados mais precisos sobre alunos que abandonam a escola, dificuldades de transporte e trocas de escolas, por exemplo