Resultado da Busca

Em 2019, até agosto, média no Rio alcançou 156 vítimas por mês, recorde desde o início da série; em 2018, morreram 89 policiais no Rio, 26% das mortes da categoria no país

Parte final de cada processo, que define culpa ou inocência de cada réu, deverá caber magistrado distinto do que presidir a fase de inquérito, para evitar parcialidade

A central de vigilância conta com 1.800 câmeras, que possuem 90% de efetividade no reconhecimento facial

Nova portaria desburocratiza os procedimentos e beneficia o consumidor

Procuradoria cita Lei que garante a CNDH escolha de coordenação exclusivamente por votação em plenário, vedada intervenção do ministério

Ancine e Ministério da Cidadania terão dez dias para explicar suspensão do edital de produções independentes para as TVs públicas e suposto veto a quatro projetos

Decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, que instaurou de ofício o Inquérito 4781, contra Fake News atingindo colegas do Supremo, e beneficiou 133 contribuintes

Procuradores alegam ter direito a supervisão da Procuradoria Geral da República, e investigação sobre fake news, calúnias e ameaças contra ministros do Supremo, tocada em sigilo por Alexandre de Moraes, estaria ignorando essa norma constitucional

Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União recomendam a Conselho regional que se abstenha de editar normas que interfiram sobre a vontade da gestante; no Brasil, cesarianas são mais da metade e partos com cirurgia chegam a 85%

Exibição da mesma programação pelas duas emissoras prejudica conteúdo artístico e científico, com diversidade regional e cultural, previsto na Constituição para a Comunicação Pública. Noticiário e programas de entrevistas, desde a fusão determinada em abril por portaria do governo, passaram a priorizar em exagero autoridades e parlamentares governistas, com 40% do material veiculado refletindo encomendas do Poder Executivo