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"Presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual", informou o Planalto

Créditos fiscais premiarão uso de fonte limpa, sem impacto maior na camada de ozônio, por siderúrgicas, cimenteiras, químicas e petroquímicas

Quadro muda a partir de 1º de janeiro de 2025, quando entra em vigor obrigação de constituir firma para poder operar no Brasil

Suspensão determinada antes pelo Supremo não se aplica a quem possa ser prejudicado pela janela prevista pela Anvisa, de quatro a sete anos de idade

Dias Toffoli acolheu recurso do Ministério Público gaúcho contra anulações de sentenças pelo STJ e pelo TJRS

Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã

Exclusão de pessoas com o transtorno do mercado de trabalho chega a 85%, mesmo com a reserva legal de vagas para pessoas com deficiência

Foram 15 votos favoráveis, um contra e uma abstenção

Ex-PM afirma ter ouvido dos supostos mandantes que a vereadora era uma 'pedra no caminho' dos condomínios clandestinos da Zona Oeste

Manutenção de clubes de tiro instalados perto de escolas antes da entrada em vigor das restrições, exigência da Oposição, é item central do acordo