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Rightstars aproxima profissionais do direito aos clientes de todo o país

Relator tira compensação pelo imposto zerado, e inclui bônus para caminhoneiros e aumento do Auxílio Brasil

Restituição de tributos pagos a mais por distribuidoras terá que ser repassada integralmente a consumidores, via corte nas tarifas

Evento terá participação dos ministros Fábio Faria e Paulo Guedes

Audiência pública realizada ontem (21), na Câmara dos Vereadores, incluiu debate sobre territorialização, fomento à economia e criação de outra forma de tombamento

Decisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.

Plenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípios

Colegiado definiu medida, segundo parlamentar em tempo recorde, na mesma sessão em que arquivou representações abertas contra deputados bolsonaristas

Um dos trechos vetados assegurava ao advogado investigado o direito de acompanhar a análise do material em data informada com antecedência.

Encontro inédito no Rio vai unir as divas Annie Haslam (Renaissance) e Sonja Kristina (Curved Air) tocando clássicos reverenciados pelos fãs