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Nos 10 anos do início da operação, ministro diz que saldo foi negativo

Proposta define como crime no Código Penal o ato de modificar fotografia ou vídeo, sem autorização da vítima, com ou sem a utilização de recursos tecnológicos

Proposta inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna

Comissão tem representantes de sete ministérios e da sociedade civil

Objetivo é o bem-estar animal

Pesquisa se baseou em dados da Pnad Contínua 2022/2023

Iniciativa depende de arrecadação maior no primeiro trimestre e do cumprimento das regras do arcabouço fiscal

Programação acontecerá em dois finais de semana reunindo as oficinas Jogos Africanos e Arte do Grafite

Presidente encaminhou ao Congresso projeto regulamentando profissão

Aprovado pelo Provão Paulista, estudante não foi considerado pardo