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Ação pode ser feita de forma eletrônica e por um representante legal do ente coletivo

Em 39 anos, território teve aumento de 91% da área agrícola

Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura impede cobrança de multas por retificação no bilhete, mas reduz de 72 para 24 horas prazo para passageiro informar desistência

Show do cantor e compositor celebra 48 anos de uma carreira recheada de sucessos

Fortaleza vê o duelo desta noite como oportunidade para se aproximar da liderança, a três rodadas do fim

Os provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes

Financiamento climático anual foi estabelecido em US$ 300 bilhões

A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

Brasil deve ter quase 8 mil casos anuais da doença até 2025

Ortopedista explica que a maioria dos problemas podem ser prevenidos, mas homens resistem a procurar ajuda médica