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Acórdão do STJ citado se referia a fornecimento de remédios em direito à Saúde; ação a ser julgada era sobre posse de imóvel

Meta é reduzir em R$ 2,34 o custo do óleo diesel, com descontos em tributos federais e estaduais

Decisão impacta diretamente tempo de atendimento, qualidade do cuidado e evolução do quadro clínico

Plataforma funciona como uma biblioteca pública online

Presidente da Comissão, senador Alexandro Vieira alega 'volume monumental' de documentos após avanços nos inquéritos do caso Master

Sentença anula licenças do IPHAN, determina recuperação das áreas degradadas e fixa indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

Central de Passeios, turismo rural, ecoturismo e projeto Maricá Sustentável são medidas para ampliar permanência de visitantes e diversificar a oferta turística

O espaço reúne as sedes da Guarda Civil Municipal, da Defesa Civil, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subprefeitura do 1º Distrito, da Patrulha Maria da Penha, do setor de Trânsito e da Junta Administrativa

Novo ministro enfrenta meta apertada e edição de medidas emergenciais

Com ingressos para rubro-negros esgotados, a expectativa é de mais de 65 mil presentes