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Ao todo, 310 guardas municipais já foram capacitados, sendo 60 agentes nesta última edição. Foto: Divulgação

Banda carioca comemora 40 anos de carreira ao lado dos expoentes do reggae californiano, em shows independentes

Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância

Norma legal entra em vigor daqui a 120 dias

Ex-ministro argumenta que só avanço das investigações da PF, já este ano, permitiu dimensionar descontos indevidos

LDO é base para Orçamento Geral da União, sem o qual obras do Programa de Aceleração do Crescimento não saem do papel

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

O debate faz parte da avaliação da política pública Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, foco dos senadores do colegiado neste ano

Mostra evidencia trabalhos que pensam o direito a sonhar

Punição, que cancela de quebra aposentadorias e pensões, depende contudo de decisão adicional do Superior Tribunal Militar