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Encontramos 1727 resultados para o termo Cidadania

27/09/2024
14:53:28
Política

Aumento de 2/3 da pena

Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade

Atualmente, o Código Penal já classifica essas circunstâncias como agravantes da pena

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26/09/2024
09:55:48
País

Compra no cartão de crédito

Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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26/09/2024
06:00:00
País

Acúmulo de função

Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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25/09/2024
08:00:00
Política

Crime de terrorismo

Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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24/09/2024
11:36:09
Política

Proteção para o carro

Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais

Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a proposta

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24/09/2024
11:12:24
País

Formalização de endereço

Governo federal inicia projeto para levar CEP para favelas

Código de Endereçamento Postal permite inclusão social, diz secretário

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19/09/2024
07:00:00
País

Presença de veterinário

Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animais

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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18/09/2024
10:00:00
Política

UTI para emergência e urgência

Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

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18/09/2024
09:00:00
Saúde

Inclusão de medicamentos

Proposta inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUS

Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta

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17/09/2024
16:45:51
País

Sem marco temporal

Estado tem o dever de revelar violências contra povos originários antes, durante e depois da ditadura, alerta MPF

Comissão Nacional Indígena da Verdade é caminho para mapear violações, tragédias e massacres desde a chegada dos colonizadores

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