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Entidade de advogados criminais afirma que a nova norma pode agravar situação nos presídios, pois viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e

Órgão aponta omissão da União e do Estado do Rio de Janeiro quanto ao dever de transparência e prestação de contas das ações realizadas nesse período

Na ação foram apreendidas 87 máquinas de caça-níqueis e R$ 14 mil

2ª Turma entendeu que o delito estava prescrito na data do recebimento da denúncia, o que invalidou a condenação

Promessa de Rodrigo Pacheco foi feita a Lula, Haddad e Eduardo Leite, que participou por videoconferência

Encontros promovidos pela Estação das Letras acontecem on-line, em tempo real, e inscrições são limitadas

Fachin fala em regime jurídico especial e transitório para estado

Governador Eduardo Leite cita risco de desabastecimento no estado

Dos 497 municípios gaúchos, 334 foram afetados pelos temporais

Apesar da vitória, time e técnico de Tite foram muito vaiados no final do jogo