29/12/2022 20:14:04 Rio Preso em flagrante Homem é preso após coagir a esposa que o denunciou por lesão corporal contra o filhoO agressor disse que entregaria o registro de ocorrência para “traficantes da boca de fumo"Ler matéria
07/10/2022 14:08:24 Polícia Ação policial Operação Maria da Penha efetua mais de 12 mil prisões em um mêsBalanço é do Ministério da Justiça e Segurança PúblicaLer matéria
22/08/2022 07:00:00 Política Audiência Pública Comissão debate como aprimorar a Lei Maria da PenhaEvento acontece em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara.Ler matéria
19/08/2022 08:00:00 Economia Estímulo Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheresO PL incluia organização de concursos de monografias sobre o tema.Ler matéria
07/08/2022 15:09:15 País Campanha ONU lança campanha sobre violência doméstica contra mulheres#ParaCadaUma será lançada às 19h30, no Cristo RedentorLer matéria
06/08/2022 08:00:00 Política Proposta Projeto permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiarPelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas.Ler matéria
16/07/2022 09:00:00 Política Dano moral Projeto prevê indenização para mulher vítima de violência doméstica quando Estado for omissoProposta altera a Lei Maria da Penha.Ler matéria
14/07/2022 12:01:17 Comportamento Abuso de vulnerável Senado votará em agosto projeto aumentando pena para crime sexual praticado por profissional de SaúdePropostas ampliam em até dois terços tempo de punição para atos libidinosos durante procedimentos médicosLer matéria
12/04/2022 14:28:46 Comportamento Jurisprudência firmada Lei Maria da Penha protege mulheres trans e travestisSTJ acolhe recurso de transgênero e reafirma direito a medidas protetivas para toda identidade e orientaçãoLer matéria
24/09/2021 14:08:33 País Entre 20/08 e 20/09 Mais de 14 mil pessoas são presas em Operação Maria da PenhaAo todo, 127 mil mulheres foram atendidas.Ler matéria
