09/02/2023 11:30:55 Polícia Operação Inflamável Polícia Federal deflagra operação contra fraudadores do PIS e CofinsPrejuízo para os cofres públicos é de R$ 371 milhõesLer matéria
04/02/2023 06:00:00 Política Máscara de proteção Projeto anula resolução da Anvisa que retomou obrigatoriedade de máscara em aeroportos e aviões O texto está sendo analisado pela Câmara Ler matéria
01/02/2023 06:00:00 País Proposta Projeto quer revogar Lei da Alienação ParentalRevogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações UnidasLer matéria
29/01/2023 19:00:45 Política Reunião de tributos de consumo Entenda propostas de reforma tributária paradas no CongressoSegundo Haddad, textos servirão de base para proposta do governoLer matéria
26/01/2023 06:00:00 Política Cuidados necessários Projeto garante a paciente com câncer direito a medicamentos não registrados na AnvisaProposta também garante direito a passagens aéreas e terrestres para realizar procedimentosLer matéria
21/01/2023 10:00:00 Política Valorizando a profissão Proposta fixa diretrizes para atuação de auxiliares de psicologiaSão considerados auxiliares aqueles que ajudam na aplicação de testes psicológicos e atendem na área de saúde mental, sob supervisão de psicólogoLer matéria
16/01/2023 12:15:28 Política Combate ao abuso e maus-tratos Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e crechesTexto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastroLer matéria
16/01/2023 12:11:09 Política Nova regra Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresasSegundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal FederalLer matéria
14/01/2023 10:00:00 Política Mais transparência Projeto de Lei disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicinaSindicâncias e processos disciplinares deverão ser publicados na internet, resguardados os dados pessoais dos pacientesLer matéria
14/01/2023 08:00:00 Política Prestação de serviços médicos Proposta assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicosAs regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e pacienteLer matéria
