26/01/2023 06:00:00 Política Cuidados necessários Projeto garante a paciente com câncer direito a medicamentos não registrados na AnvisaProposta também garante direito a passagens aéreas e terrestres para realizar procedimentosLer matéria
21/01/2023 10:00:00 Política Valorizando a profissão Proposta fixa diretrizes para atuação de auxiliares de psicologiaSão considerados auxiliares aqueles que ajudam na aplicação de testes psicológicos e atendem na área de saúde mental, sob supervisão de psicólogoLer matéria
16/01/2023 12:15:28 Política Combate ao abuso e maus-tratos Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e crechesTexto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastroLer matéria
16/01/2023 12:11:09 Política Nova regra Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresasSegundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal FederalLer matéria
14/01/2023 10:00:00 Política Mais transparência Projeto de Lei disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicinaSindicâncias e processos disciplinares deverão ser publicados na internet, resguardados os dados pessoais dos pacientesLer matéria
14/01/2023 08:00:00 Política Prestação de serviços médicos Proposta assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicosAs regras não se aplicam a contratos firmados diretamente entre médico e pacienteLer matéria
13/01/2023 09:45:56 Economia Superávit Primário em 2023 Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bi para melhorar contas públicasMedidas envolvem reversão de desonerações e mudanças no CarfLer matéria
12/01/2023 08:00:00 Política Projeto Proposta estabelece regras para nomeação de doenças infecciosasObjetivo é evitar associar nomes a determinados animais ou etniasLer matéria
05/01/2023 10:00:00 Política Nas mãos do agente público Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua Conforme a proposta, em nenhuma hipótese crianças ou adolescentes desacompanhados passarão a noite na rua Ler matéria
04/01/2023 08:42:00 Política Saúde mental Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mentalTratamentos relacionados à saúde mental por outros profissionais será considerada crimeLer matéria