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O mandato dos eleitos valerá para o biênio 2025-2026

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

A proposta cria mecanismos para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra menores de 18 anos

Ojetivo é ampliar o acesso da população às práticas integrativas sem gerar custos para o Sistema Único de Saúde (SUS)

Sobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceu

Um esquema especial de trânsito será montado para garantir todo o trajeto da procissão

Presidente veta 'jabutis', elementos estranhos ao projeto original que incentivavam a contratação de fontes fósseis, como usinas a carvão mineral ou gás natural

Proibição vale para as salas de aula e os intervalos, na Educação Infantil, no Fundamental e no Ensino Médio