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Uma das mudanças dispensa aval do cônjuge para procedimento

O veto deverá ser apreciado em sessão do Congresso Nacional em 2023.

Missão não tripulada da Artemis deve decolar na madrugada desta quarta

Crime de tortura contra criança tem contundente reflexo no meio social, como descrito pela Lei Henry Borel

Acompanhamento pré-natal e alimentação saudável previnem doença

Brasil tem 978 casos da doença.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750.

Lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação.

A declaração é da ministra Damares Alves na 49ª sessão anual da ONU

O acusado asfixiou a amante que estava grávida dele e jogou o corpo no Rio Paraíba do Sul.