05/06/2023 23:37:29 Política Frustração de acionistas No STF, Câmara dos Deputados defende lei que privatiza a EletrobrasAdvogados da Casa argumentam que alteração causa insegurança jurídicaLer matéria
19/05/2023 15:21:06 Economia Demissão sem justa causa STF retoma análise de norma internacional da OIT sobre demissãoConvenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causaLer matéria
17/05/2023 10:00:00 Política Prioridade aos mais idosos CCJ aprova projeto que escalona atendimento prioritário, dando preferência aos mais idososConforme o projeto, serão atendidos primeiro os centenários e por último os sexagenáriosLer matéria
11/05/2023 08:00:00 Política Pressão arterial em crianças CCJ aprova obrigatoriedade de medição de pressão arterial de crianças a partir de 3 anos Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda que crianças a partir dessa faixa etária tenham a pressão medida ao menos uma vez por anoLer matéria
04/05/2023 18:39:53 Política Votou contra o indulto Moraes empata julgamento sobre indulto de Bolsonaro a Daniel SilveiraEx-deputado por ter o perdão revogado e a condenação restituídaLer matéria
01/05/2023 12:38:05 Economia Nem sempre para melhor... CLT faz 80 anos de mudanças frequentes e ameaças crescentes a direitos conquistadosReforma Trabalhista de 2017 acelerou retirada de garantias, em meio a impactos da digitalização e 'uberização'Ler matéria
17/04/2023 10:05:22 País Ação tramita desde 2014 Supremo pode julgar na quinta-feira (20) revisão do FGTS pela inflaçãoPotencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativoLer matéria
12/04/2023 20:57:19 Rio Norma sancionada em 2002 STF julga lei que obrigou coleta de DNA para combater troca de bebêsPGR considera norma inconstitucional por violar privacidadeLer matéria
11/04/2023 08:33:44 Comportamento Direito pela dor Justiça confirma constitucionalidade de lei garantindo prioridade a pessoas com fibromialgia no RioConcessionárias privadas, bancos, empresas públicas e estacionamentos terão que dar atendimento preferencial a pessoas com a doençaLer matéria
04/04/2023 10:47:03 País Declarada constitucional Entenda a decisão do STF em apreender a carteira de motorista e o passaporte por dívidasAdvogado comenta e aconselha sobre decisão para cumprimento de ordens judiciaisLer matéria
