16/10/2024 11:39:41 País Apoio à 'Bibliodiversidade' Lei do Preço de Capa, em debate no Senado, proíbe reajustes por um ano, para incentivar compra de livrosMedida estabelece descontos máximos de 10%, para proteger livrarias e editoras menores da concorrência predatória de gigantes editoriaisLer matéria
16/10/2024 07:02:46 País Carteira suspensa ou proibida Avança no Senado projeto que tira habilitação de quem traficar drogas usando veículos automotoresRelator da proposta na Comissão de Segurança Pública, senador Fabiano Contarato avalia que proposta afetará logística do tráficoLer matéria
15/10/2024 07:22:07 Saúde Ganância em exame Laboratório, para economizar, passou de diária a semanal checagem de testes de HIV/AIDSDelegacia de Consumidor instaurou inquérito, após depoimento de técnico no caso da liberação para transplantes de órgãos contaminados por vírus, com base em laudos de falso negativoLer matéria
15/10/2024 06:56:02 Comportamento Freio de arrumação Condenados por crimes envolvendo drogas terão habilitação suspensa ou negada, prevê projeto de leiProposta retorna à pauta na reunião de hoje da Comissão de Segurança Pública do Senado, com parecer favorável do relatorLer matéria
14/10/2024 15:20:39 Saúde Contratos com a Fundação Saúde Laboratório PCS já teve outros contratos para serviços na saúde do RioDocumento no valor de R$ 9,8 milhões, era o mais recente delesLer matéria
14/10/2024 08:21:12 Polícia Operação Postos de Midas Polícia Federal investiga deputado estadual sobre fraudes e desvio de verbasThiago Rangel (PMB), com base em Campos, no Norte Fluminense, é alvo da Receita Federal por indícios de lavagem de dinheiro em rede de postos de combustível e mais doze empresasLer matéria
13/10/2024 13:30:24 Economia Altera mecanismos de crédito Lei que torna definitivos programas que facilitam empréstimo bancário é sancionadaDestinada a pequenos negócios e para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro empreendimento Ler matéria
13/10/2024 10:00:00 Comportamento Cadeiras de rodas Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodasAutor afirma que proposta garante acessibilidade e inclusão socialLer matéria
13/10/2024 06:00:00 Política Porte de arma Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcoolNo caso de armas de uso restrito e o porte não tiver sido autorizado, o período de reclusão aumenta para de 5 a 8 anosLer matéria
12/10/2024 18:32:19 País Contaminação por HIV Prioridade foi monitorar os receptores dos órgãos no RJ, diz AnvisaSeis pacientes foram infectados por HIV após transplantes nos estadoLer matéria
