25/08/2023 08:00:00 País Recuperação e proteção Lei inclui recuperação de nascentes na legislação ambientalO texto também permite que as áreas de preservação permanente e de reserva legal possam receber recursos públicos pelos serviços ambientaisLer matéria
26/07/2023 10:28:06 Política Escola em Tempo Integral Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integralModalidade de ensino prevê jornada igual ou superior a 7 horas diáriasLer matéria
19/06/2023 07:00:00 Esportes Discriminação racial Saiba como a nova Lei Geral do Esporte atua no combate à discriminaçãoLGE prevê reclusão e multa para torcedores que se envolvam em brigasLer matéria
12/06/2023 20:59:50 Rio Fomento de 60 milhões ao ano Cidade do Rio cria ISS Neutro para incentivar crédito de carbonoLei, de autoria da prefeitura, foi sancionada nesta segunda-feira (12)Ler matéria
10/06/2023 09:00:00 Rio Lançamento Mais um novo empreendimento residencial é lançado no Porto MaravilhaCom o anúncio, a região portuária atinge a marca de 5.988 apartamentosLer matéria
06/06/2023 16:26:36 Saúde Dia Teste do Pezinho Teste do pezinho: diagnósticos precoces salvam vida de recém-nascidosMais de 50 doenças raras podem ser detectadas pelo exame no SUSLer matéria
26/05/2023 18:33:52 Rio Doença transmissível Lei aumenta controle de casos de esporotricose no RioClínicas veterinárias, consultórios e hospitais veterinários passam a ser obrigados a comunicar casos de animais domésticos com a doençaLer matéria
24/05/2023 09:44:21 Esportes Aliciamento de jogadores CPI da Manipulação no Futebol vai ouvir responsáveis pela Operação Penalidade Máxima Relator afirma que investigações não vão se limitar ao que já foi apurado pelo Ministério Público de Goiás Ler matéria
18/03/2023 10:00:00 País Críticas à Reforma Trabalhista Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizadaOs debatedores também chamaram atenção para a relação entre denúncias de trabalho escravoLer matéria
17/03/2023 08:00:00 País Combate à violência Em um mês, deputados apresentam 42 projetos para combater a violência contra a mulherEntre as propostas, estão medidas para aumentar a segurança em casas noturnas e a inclusão de mulheres transexuais na lei de combate à violência política de gêneroLer matéria