14/07/2024 12:40:13 Política Congresso conservador Pesquisadora alerta para "violência política" em PEC da AnistiaProposta perdoa multas a partidos que não cumpriram cotasLer matéria
12/07/2024 14:04:42 Economia Acertando o passo Líderes no Senado pedem retirada de urgência da regulamentação da reforma tributáriaEduardo Braga, que relatou texto original da reforma, pediu prazo maior que os 45 dias acertados entre Lira e LulaLer matéria
12/07/2024 06:55:16 Economia Peixe, queijo e frango isentos Câmara isenta carnes e conclui votação de projeto regulamentando a reforma tributáriaTécnicos da Fazenda estimam aumento de 0,53 ponto percentual na alíquota-padrão, para compensar retirada de impostos das proteínas animaisLer matéria
10/07/2024 09:00:00 País Água de graça no bar STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio a dar água grátisMinistros julgam recurso de restaurantesLer matéria
08/07/2024 08:00:00 Economia Nova versão Entenda nova versão do projeto que regulamenta reforma tributáriaCâmara incluiu carro elétrico e apostas no Imposto SeletivoLer matéria
05/07/2024 12:17:42 Política Cota de Gênero TSE cassa chapa por fraude nas eleições de 2020 em Campos dos GoytacazesSentença apontou uso de candidaturas fictícias e reverte decisões anteriores de Zona e Tribunais EleitoraisLer matéria
05/07/2024 06:51:30 Economia Votação na quarta, 10 de julho GT da Câmara inclui carros elétricos no Imposto Seletivo, de alíquota mais altaCarne segue fora da cesta básica, limitada a arroz, feijão e mais 13 alimentos; jogos de azar, em ambiente real ou virtual, pagam 'Imposto do Pecado'Ler matéria
03/07/2024 07:47:32 País Direito à Saúde Senado libera investimentos do SUS em hospitais universitários federaisNovas normas seguem para a Câmara, e inclui custeio e investimentos entre despesas consideradas para cálculo do gasto mínimo constitucional Ler matéria
27/06/2024 09:52:52 País Porte de maconha Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconhaMedida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativasLer matéria
26/06/2024 08:16:34 Comportamento Uso em público segue proibido STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo próprioSessão de hoje define critérios que devem diferenciar traficante de usuário, sujeito apenas a medidas administrativas, como multasLer matéria
