04/06/2023 07:00:00 Política Proteção social Comissão debate o sistema de proteção social dos militares das Forças ArmadasDe acordo com a lei, há aumento de alíquota de contribuição, redução no rol de dependentes e dificuldades no reconhecimento dos cursos realizadosLer matéria
03/06/2023 10:00:00 Saúde Audiência Pública Comissão de Defesa do Consumidor debate projeto que altera planos de saúde Deputado diz que o projeto tem o objetivo uma garantia adequada de assistência à saúde para os consumidores, em especial às pessoas com deficiênciaLer matéria
03/06/2023 09:00:00 País Educação inclusiva Câmara debate a garantia e a implementação da educação inclusivaDeputada diz ser fundamental que as escolas estejam preparadas para oferecer o atendimento educacional especializado e as tecnologias assistivas necessáriasLer matéria
03/06/2023 06:00:00 Saúde Violência Comissão Especial debate a atuação de órgãos públicos e da sociedade no combate à violência obstétricaDeputada diz que se trata de agressão grave à mulher em estado de fragilização extrema, no momento em que procura acolhimento para dar à luz um filhoLer matéria
02/06/2023 16:45:09 País Disque 100 Disque 100 tem 47 mil denúncias de violência contra pessoas idosasGoverno lança campanha de enfrentamento de violações de direitos Ler matéria
02/06/2023 12:56:50 Rio Discussão de ideias Audiência Pública na Câmara do Rio discute mobilidade urbanaAtividade é promovida pela Comissão Especial de Integração entre os ModaisLer matéria
02/06/2023 10:00:00 Política Direito Autoral Comissão vai debater necessidade de atualizações na Lei de Direito AutoralDeputada diz que milhares de músicos não recebem direito conexo e nem constam no cadastro utilizado pelo EcadLer matéria
02/06/2023 08:00:00 Comportamento Conflitos agrários Conflitos por terra são a principal causa de morte entre os defensores dos direitos humanosParticipantes de seminário na Câmara defenderam política de estado que proteja esse grupoLer matéria
02/06/2023 07:00:00 Política Alerta Comissão de Saúde vai debater medidas de combate à dengueDeputado aponta aumento de 53% dos casos de dengue em março deste ano em relação ao mesmo período do ano passadoLer matéria
02/06/2023 06:00:00 Saúde Tratamento do câncer Enfrentamento ao câncer depende de aumento de recursos para a saúde, afirmam debatedoresDeputados defendem a criação de um fundo para captar recursos oriundos de impostosLer matéria
