26/09/2024 09:55:48 País Compra no cartão de crédito Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartãoA proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
26/09/2024 06:00:00 País Acúmulo de função Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibusProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
25/09/2024 10:00:00 Saúde Termômetros proibidos Anvisa proíbe uso de termômetros com coluna de mercúrioEquipamento tem a finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial, indicados para uso em diagnóstico em saúdeLer matéria
25/09/2024 08:00:00 Política Crime de terrorismo Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadasPara virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadoresLer matéria
24/09/2024 11:36:09 Política Proteção para o carro Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a propostaLer matéria
24/09/2024 10:05:57 Política Possibilidade de 2º turno Eleições 2024: 103 municípios podem ter 2º turno em 27 de outubro Cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter mais um dia de votaçãoLer matéria
23/09/2024 17:20:00 Entretenimento Edital ‘Viva O Talento' Realengo terá apresentação gratuita do show "Tributo aos 50 anos dos Secos & Molhados"Grupo lançou Ney Matogrosso e foi imortalizado por sucessos como "Sangue Latino", "Rosa de Hiroshima", "O Vira" e "Flores Astrais"Ler matéria
20/09/2024 13:44:23 País A lei é dura mas é lei Dino dá 15 dias para pareceres sobre desapropriação sem indenização de áreas desmatadas ilegalmenteBase é artigo 243 da Constituição, que expropria terrenos com cultivo de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravoLer matéria
19/09/2024 13:55:21 País Necessidade fundamental Eleições: moradia também é competência constitucional dos municípiosPolítica de habitação deve ser traçada pelo poder municipalLer matéria
19/09/2024 07:00:00 País Presença de veterinário Projeto torna obrigatória presença de médico veterinário em locais que vendem medicamentos para animaisProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria