Resultado da Busca

Promotores de Justiça à paisana acionaram 30º Batalhão de Polícia Militar, que flagrou jogo ilegal em

Decreto inclui ações para retirada imediata de garimpeiros, como rastreamento de controle de aeronaves civis

Documento tem o CPF como único número de identificação em todo o país

Ré pela morte do filho, Henry Borel, ela é alvo de sindicância

Ministro da Justiça e Segurança Pública negou existência de decreto do presidente Lula neste sentido

Medida foi tomada após várias pessoas se oferecerem como voluntárias

Objetivo é dar segurança jurídica para que entidades esportivas possam fazer uma programação de importações

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Objetivo é garantir o desenvolvimento sustentável, a incorporação ao sistema produtivo das áreas alteradas ou degradadas, a expansão e a consolidação de áreas com florestas produtivas e adequação ambiental das propriedades rurais

Ação direta de inconstitucionalidade sustenta que autores de homicídio qualificado, pela lei atual, não têm direito a perdão presidencial