28/01/2024 22:15:34 Política Tratamento de câncer Proposta dispensa licitação para compra de medicamentos contra o câncerObjetivo é tornar mais célere a aquisição desses remédiosLer matéria
28/01/2024 22:07:28 Política Auxílio-gás Projeto vincula auxílio-gás à compra de botijão em revenda autorizadaAs famílias recebem a cada bimestre uma quantia correspondente à metade do preço médio nacional do botijão de 13 kgLer matéria
28/01/2024 10:00:00 Política Em até dez dias Câmara analisa conceder parcelas rescisórias a aposentado por incapacidade permanenteA regra atual impede que o empregado receba as parcelas rescisórias proporcionais ao ter o contrato suspenso.Ler matéria
28/01/2024 09:00:00 País Alunos com Down Proposta permite matrícula simultânea em escola regular e especial para alunos com DownLegislação atual não oferece a possibilidade de o estudante cursar ambos concomitantementeLer matéria
28/01/2024 08:00:00 País Proteção a advogado Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissãoMedidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo juiz a partir de depoimento do advogado ofendido perante a autoridade policialLer matéria
27/01/2024 10:00:00 País Escolha da Faculdade Como escolher a melhor Instituição de Ensino Superior O início do ano letivo se aproxima e muitos estudantes estão vivendo esta importante decisão Ler matéria
27/01/2024 07:00:00 Ziriguidum Sem Preconceito Prefeitura do Rio vai promover ações de conscientização durante o carnavalA proposta é conscientizar sobre a prevenção das infecções sexualmente transmissíveis Ler matéria
26/01/2024 10:00:00 Política Assédio sexual Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na JustiçaConforme a proposta, prazo começa a contar apenas quando a vítima sair do empregoLer matéria
25/01/2024 13:58:08 Política Proposta Projeto reduz em uma hora a jornada de trabalho de pessoas com deficiênciaDeputado diz que a pessoa com deficiência enfrenta uma série de dificuldades extras na sua rotina, principalmente quanto à acessibilidadeLer matéria
25/01/2024 08:00:00 Saúde Medicina indígena Ministério da Saúde vai debater uso da medicina indígena no SUSPortaria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da UniãoLer matéria
