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Encontramos 3718 resultados para o termo tribunal

12/07/2023
18:45:14
Rio

Junta médica para avaliar

Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson

Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR

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12/07/2023
07:00:00
País

Estatuto

Supremo valida estatuto dos guardas municipais

Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes

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11/07/2023
21:31:02
Rio

Decisão do TJRJ

Bilhete Único no Rio vai beneficiar apenas quem ganha até R$ 3,2 mil

Antes, o valor beneficiava trabalhadores que ganhavam até R$ 7.507,49

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11/07/2023
20:34:33
Política

Conduta desrespeitosa

Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF

Militar se calou diante de perguntas sem potencial incriminatório

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11/07/2023
17:40:00
País

Normas gerais

Supremo valida estatuto dos guardas municipais

Unanimidade foi formada a partir do voto do relator, Gilmar Mendes

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11/07/2023
08:29:10
Comportamento

Antiguidade é posto

Justiça do Rio reafirma gratuidade para idosos em estádios, ginásios, museus e Casas de Cultura

Maiores de 60 anos têm confirmada também preferência em tramitações de processos judiciais no Estado

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10/07/2023
22:54:40
Polícia

Esse não "varre" mais ninguém

Polícia prende estuprador "Vassoura" em Santa Cruz

Criminoso estava entrando em motel quando foi grampeado

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10/07/2023
17:20:28
Polícia

Preso em flagrante

Dono de clínica é preso na Baixada Fluminense por maus-tratos a idosos

Local foi interditado e internos serão encaminhados a outras unidades

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10/07/2023
11:46:12
Polícia

Antes tarde do que nunca

Oficial da PM é condenado a 40 anos e seis meses de prisão, 14 anos depois de assassinato

Sentença, ao fim de dois dias de julgamento, inclui punição por tentativa de homicídio e perda de função

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10/07/2023
11:26:27
Rio

O alto preço da insegurança

Estado terá de pagar R$ 300 mil a família de médico assassinado na ciclovia da Lagoa, em maio de 2015

Processo provou omissão de autoridades, mesmo com alertas sobre assaltos na orla desde dezembro de 2014

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