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05/08/2023 19:24:43 Política Contingenciamento Ministério admite bloqueio, mas diz que Auxílio Gás será pagoGoverno teve de contingenciar recursos em razão do teto de gastosLer matéria
05/08/2023 05:00:00 Política Raridade Ex-deputado progride para Professor-Titular da Universidade Federal Fluminense (UFF)Waldeck Carneiro segue os caminhos do sociólogo Florestan FernandesLer matéria
04/08/2023 10:04:45 Rio Criador dos CIEPs Livro-Tributo sobre centenário de Darcy Ribeiro será lançado em NiteróiObra organizada pelo professor Waldeck Carneiro traz 9 artigos de 15 educadoresLer matéria
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30/07/2023 17:37:33 Política Proposta Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintesObjetivo é desburocratizar a utilização dos créditos do imposto acumulados nas empresasLer matéria
29/07/2023 09:00:00 Política Legitimidade Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidasA proposta altera a Lei 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas dataLer matéria
29/07/2023 07:00:00 Política Projeto de Lei Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militarNos casos de tráfico de drogas, a pena de reclusão, atualmente fixada em até 5 anos, passará a ser de 5 a 15 anos, acrescida de 500 a 1.500 dias-multaLer matéria
29/07/2023 06:00:00 País Novo crime Ataque a escolas caminha para se tornar crime hediondoO condenado não terá direito a fiança e não poderá receber indulto, anistia e liberdade provisória, além de ter progressão de regime mais lentaLer matéria
24/07/2023 09:00:00 País Decisão favorável ao réu Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamentoSe virar lei, medida será válida para matérias de natureza penal e processual penalLer matéria
