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Defesa de Daniel Santos Benitez Lopes tentava anulação do veredito do tribunal do júri, de 36 anos de prisão pela morte com 21 tiros da magistrada Patrícia Acioli

Planos de saúde terão que custear intervenções no tratamento da obesidade mórbida, como a mamoplastia e a remoção de pele em excesso no abdômen, braços e pernas

Escritores podem inscrever suas obras voltadas ao público infanto-juvenil até 17/02

Sem julgar mérito, desembargadores invocam falta de quórum na sessão de Conselho para derrubar decreto preservando construção que foi centro de tortura em Petrópolis

Toffoli saúda divisão entre instrução e julgamento, a cargo de juízes diferentes, mas amplia prazo para permitir adoção 'progressiva e programada' da norma pelos tribunais

Sindicato de Empresas de Intermunicipais pede suspensão do aplicativo até que Supremo Tribunal Federal julgue no mérito a constitucionalidade do serviço

Agenersa exige que a companhia apresente relatórios complementares sobre a qualidade da água

Condenada a 20 anos como mandante do assassinato do marido, que ganhara R$ 52 milhões sozinho na loteria, cabeleireira tentou trocar prisão por medidas cautelares

Bandidos executaram jovem após revistarem celular da vítima

Tristeza, apatia, desalento e até rejeição ao bebê podem ocorrer nas mulheres